O Programa Especial de Treinamento – PET foi criado pela CAPES em 1979, completando, no ano de 2009, uma trajetória de 30 anos. Idealizado por Cláudio de Moura Castro, então diretor-geral da instituição, o programa foi inspirado em iniciativa acadêmica de natureza semelhante, vivenciada por ele, na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, nos anos 50.
Sua concepção foi baseada nos moldes de grupos tutoriais de aprendizagem, ou seja, caracterizou-se pela presença de um tutor que estimularia a “aprendizagem ativa dos seus membros, através de vivências, reflexões e discussões, num clima de informalidade e cooperação”, propiciando condições para a realização de atividades extracurriculares e favorecendo uma formação acadêmica que integrasse o aluno no mercado profissional e a estudos em programas de pós-graduação.
O programa foi destinado a grupos de alunos que demonstrassem potencial, interesse e habilidades destacados em cursos de graduação reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação. O apoio seria concedido com o objetivo de estimular, nas instituições de ensino superior, o surgimento de grupos de estudo que se dedicassem ao trabalho intelectual em tempo integral, sob orientação de professor tutor, em ambiente que favorecesse o envolvimento, a participação e a troca de idéias e de experiências entre os alunos e professores (Dessen, 1995).
Após certo período de funcionamento e expansão o PET entrou num processo de crise que atingiu o ápice em 1999, quando chegou a ser extinto e, logo em seguida, dado a grande mobilização nacional e repercussão desta medida, foi revogado o ofício que extinguia o PET, no final deste mesmo ano e o programa foi transferido da CAPES para o âmbito da SESu/MEC. Várias audiências públicas com apoio de parlamentares com pronunciamentos a favor do PET, moção de apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência foram constantes durante um período denominado de lutas e resistência pela sobrevivência deste programa, inclusive ao surgimento da CENAPET (Comissão Nacional em Defesa do PET), composta por tutores e alunos bolsistas das várias regiões do país.
Foi então, que a partir de todo anseio e pressão da comunidade petiana do país, que o programa, já no MEC, passou a ter um caráter mais institucional, sendo elaboradas as normas da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005 (que instituiu legalmente o Programa de Educação Tutorial) e, pelas Portarias MEC no 3.385/2005 e no 1.632/2006 que o regulamentam.
Foi no ano de 2004, que o Programa Especial de Treinamento, passou a denominar-se Programa de Educação Tutorial, quando a partir dos formulários encaminhados pelo MEC/SESu para IFES, constavam nos cabeçalhos esta nova nomenclatura, fruto inclusive, de uma sugestão do próprio ministro da pasta na época , o Prof. Cristovan Buarque, que propôs essa terminologia, durante o VIII Encontro Nacional dos Grupos PET, ocorrido no Recife, PE, que trouxe para sua abertura, o então ministro da educação Entretanto, a filosofia e os princípios do programa continuavam os mesmos, embora a dinâmica e execução de suas atividades ao longo de uma trajetória de 30 anos, de existência e resistência, tenham se adequado a situação vigente, com um aprendizado cidadão e político.
O PET tem oportunidades ímpares, sendo uma iniciativa inovadora e de resultados comprovados. Segundo o próprio criador, Cláudio de Moura Castro (1999) o PET gera valores acadêmicos e padrões de excelência que se reforçam pela interação. Além disso, há a preocupação com a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão, verdadeiro tripé da universidade, embora algo não tão fácil de por em prática, mas, está sendo conquistado pelos grupos PET, assim como o compromisso com a formação acadêmica de qualidade, ética e cidadã.
Atualmente, o PET conta com 400 grupos distribuídos por praticamente todo o território nacional, tendo 4.274 bolsistas e 400 tutores, sendo que os grupos mais recentes, foram criados no âmbito do MEC, por meio dos Editais MEC/SESu no 3/2006, no 4/2007 e no 5/2008, indo para sua quarta expansão neste ano de 2009, ofertando-se em cada uma, a média de 30 novas vagas. O valor atual da bolsa de alunos é R$ 360 e de tutores, R$ 1.394.
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